O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que em dezembro de 2019 foi reportado ao comandante da 6.ª Força Nacional Destacada (FND), na República Centro-Africana, o eventual envolvimento de militares portugueses no tráfico de diamantes.
O comandante da FND relatou ao EMGFA a situação, tendo esta sido denunciada à Polícia Judiciária Militar (PJM) para investigação, acrescenta. A PJM fez a respetiva denúncia ao Ministério Público que nomeou como entidade responsável pela investigação a Polícia Judiciária (PJ). "O que está em causa de momento é a possibilidade de alguns militares que participaram nas FND, na RCA, terem sido utilizados como correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes. Estes produtos foram alegadamente transportados nas aeronaves de regresso das FND a território nacional", refere o EMGFA.
É a reação das Forças Armadas às notícias desta segunda-feira sobre as buscas da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ no Regimento de Comandos e noutras instalações militares em cerca de 100 locais em todo o país, nomeadamente em Lisboa, Porto, Bragança e Vila Real, por suspeitas de tráfico de diamantes, ouro e droga em missões militares noutros países, como na República Centro-Africana. Trata-se da "Operação Míriade", a maior operação da PJ deste ano, estando envolvidos 320 inspetores e peritos da PJ, cem mandados de buscas e dez mandados de detenção.
“Além da denúncia imediata, o EMGFA mandou reforçar os procedimentos de controlo e verificação à chegada dos militares das FND e respetivas cargas. Os inquéritos militares e respetivas consequências estão pendentes das investigações em curso, com o cuidado de não interferir neste processo, ainda em segredo de justiça”, prossegue a nota. O EMGFA assegura que, “uma vez esclarecidas as responsabilidades, as Forças Armadas tomarão as devidas medidas sendo absolutamente intransigentes com desvios aos valores e ética militar”. E conclui que “as Forças Armadas repudiam totalmente estes comportamentos contrários aos valores da Instituição Militar”.
Entretanto, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional afirmou que “as investigações são muito importantes” para a credibilidade das instituições militares, ao comentar a operação que visa militares por alegado envolvimento em tráfico de diamantes e ouro.
“Como é evidente, vivendo nós num Estado de direito e existindo separação de poderes, estas questões devem ser investigadas de uma forma absolutamente clara, para defender o interesse público, e, portanto, desse ponto de vista, nós observamos com toda a atenção no Governo como é que estas investigações estão a ser feitas, porque elas são muito importantes, nomeadamente para mantermos com toda a credibilidade e com todo o bom-nome todas as instituições militares”, disse aos jornalistas Jorge Seguro Sanches, na Marinha Grande, distrito de Leiria, e citado pela agência Lusa.
Segundo os dados disponibilizados pelo EMGFA no seu site oficial, estão empenhados 180 militares portugueses no âmbito da MINUSCA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana) e 45 meios. No mesmo país, mas no âmbito da missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA), estão atualmente empenhados 25 militares portugueses.
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